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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Direito digital e os desafios da liberdade de expressãoSilveira, Gabriel Marinho Luz da MataTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratualCosta, Iago CruzTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022A recuperação judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresaSilva, Mariana MagalhaesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Lei Maria da Penha e suas medidas protetivasBarbosa, Paula Aparecida da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Análise comparada da Lei 8009/90 e do novo projeto de Lei 4188/21 sobre impenhorabilidade do bem de famíliaOliveira, Jade Adrielly Ledra deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Teoria geral dos contratos: análise dos princípios basilares e das formas de extinção correlacionadas à pandemia da Covid-19Moreira Filho, Wilsomar AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021As sanções administrativas da LGPD, responsabilidade e ressarcimento de danos: uma ótica a partir da violação aos dados pessoais pelo compartilhamento irregular e falta de segurança da informaçãoDias, José Lucas da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Recuperação judicial: Covid-19 e a dignidade da pessoa humana nas recuperações judiciaisCardoso, Nicolli RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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