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Resultado 21-30 de 889.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Dez-2021Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no BrasilSilva, Danielle Fernanda Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Contratação direta por inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios na Lei 14.133/2021Martins, Ricardo MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direitoFernandes, Andressa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Direito brasileiro e a senciência animalSilva, Jaime Viana daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A aplicação de overbooking no mercado de transporte aéreo brasileiroCordeiro, Letícia ArantesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O princípio da afetividade no Direito de FamíliaBatista, Julya AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnesCosta, Mariana Barbosa Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A responsabilidade dos clubes de futebol por atos discriminatórios praticados por seus torcedoresMota, Lucas Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A Imagem do jornalista no cinemaGonçalves, Maria Eduarda Panza Hollanda GueirosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticasFerreira, Enzo Augusto TrombelaTrabalho de Conclusão de Curso

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