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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023Violência obstétrica analisada na perspectiva da pessoa humanaAraujo, Sttefany LemesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possívelBispo, Matheus CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023O direito a indenização por abandono afetivo da criança e do adolescenteCarvalho, Isadora CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2022A violação do direito autoral: o compartilhamento ilegal das obras literárias virtuais (e-books)Silva, Bárbara Marinho daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdadeSouza, Marcelo Mesquita Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A reserva do possível: a escassez dos recursos financeiros do estado seria justificativa para a não implementação dos direitos sociais?Mendanha Neto, João AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucionalMiranda, Joice Rodrigues SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamamaCruz, Gabriele Luiza Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídioSilva, Marinete Santos DaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022A aplicação da propriedade intelectual e o direito autoral na fashion lawRibeiro, NatáliaTrabalho de Conclusão de Curso

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