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Resultado 171-180 de 1509.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020A importância do estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de armas de fogoBernardino, Alexander GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A efetividade do instituto da tutela antecipada nas ações com pedidos relacionados à atendimentos médicos de urgência para internação em unidades de terapia intensivaBorba, José Diogo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civilRibeiro, Gabriel AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no BrasilSilva, Alex Dourado daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à culturaBarros, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de rendaTeodoro, Giulia Gabrielle de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Os honorários sucumbenciais na advogacia públicaYaghi Neto, SaidTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externoNovato, Carla FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualRocha, Thays Cristhyna Alves BragaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualCorrêa, Victor Faleiro PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso

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