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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS SUCESSÓRIAS E TRIBUTÁRIASBusato, Mariana BonamigoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO EXECUTIVA: ESTÍMULOS ATÍPICOS AO ADIMPLEMENTO DO DEVEDORFurtado, Alekys de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE BENS NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020DIREITO AERONÁUTICO: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NOS ACIDENTES E INCIDENTES AÉREOSRibeiro, Luan de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO - O RECONHECIMENTO DO INDIVÍDUO NAS FACÇÕES CRIMINOSAS - UMA LEITURA A PARTIR DE TAYLORSouza, Marcos Túlio Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA SOB A LEI 13.058/14Paula, Sabrina Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020POLÍCIA RESTAURATIVA - DIÁLOGO E CONSENSO NA RESOLUÇÃO DE CONLFITOSBalby, Juan Del Castro MunizTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO E PORTE DA CANNABIS SATIVA PARA USUÁRIOS NO BRASIL - UM ESTUDO SOB A APLICAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS AOS USUÁRIOSSilva, Gabriel Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ASPECTOS JURÍDICOS DA RELATIVIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS.Rosa, Kelyn Mariana EliasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020ARMAS E LEGÍTIMA DEFESA - A QUESTÃO DAS ARMAS E SEU USO NA EFETIVAÇÃO DO INSTITUTO PENAL DA LEGÍTIMA DEFESAAmorim, Guilherme Luiz ReisTrabalho de Conclusão de Curso

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