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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2024TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIALOliveira, Janaina Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS: REFLEXÕES INSPIRADAS NO UNIVERSO CYBERPUNKAbrão, Guilherme PaulinoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL: GARANTIAS TRABALHISTAS PARA PROFISSIONAIS DE PLATAFORMAS DIGITAISAnjos, Ery Johnson Jesus dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agráriaNunes, Amanda Luiza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Psicopatia no sistema carcerário brasileiroPinheiro, Renata Vitória RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Organizações Criminosas dentro do sistema prisionalGomes, Kamily Vitoria FaleiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienanteNunes, Ana Paula LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A inconstitucionalidade da visita íntima nos presídios brasileiros: violação da dignidade da pessoa humanaSantos, Jane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhadaSantos, Maria GabryelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2024A violência obstétrica e responsabilidade civil durante o trabalho de partoCastro, Brenda Novais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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