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4-Jun-2024REGIMES DE CASAMENTO NO BRASIL, COM FOCO NA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA E NA RECENTE DECISÃO DO STFRibeiro, Clara Nunes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024A PANDEMIA DA COVID-19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERJesus, Sheila Cristina da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DOS PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALSilva, Camila Assis GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais no BrasilOliveira, Raynara Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A atuação do estado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em grupos familiares desestruturados pela criminalidadeBezerra, Marcos Vinícios de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024O estudo da alienação parental - consequências jurídicas e questões pragmáticasPettersen, Yasmin PerdigaoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Tutela da vítima nos crimes do sistema penal brasileiroSilva, Sophia Marques Machado eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024Sistema penitenciário brasileiro reincidência criminalCarvalho, Beatriz FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023LEI 6.001/73 E OS OBSTÁCULOS EM GARANTIR DIREITO À TERRA AOS INDÍGENAS: O ACESSO RESTRITO À JUSTIÇA PELOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASILNão consta na lista (Aluno)Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITONão consta na lista (Aluno)Trabalho de Conclusão de Curso

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