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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2024A guarda compartilhada de animais domésticos e a lei que pune os maus-tratosNogueira, Pablíiny VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A inteligência artificial no direito e a responsabilidade civil em caso de danos causados envolvendo veículos autônomosOliveira, Luan Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da leiCosta, Maria Carolina VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeirosMachado, Nicolli Moraes de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão na lienação fiduciáriaSilva Júnior, Marlon de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penasSiqueira, Laura UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024A crise no sistema penitenciário brasileiro: causas e caminhosSilva, Jéssica Isadora Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024A violência contra a mulher no âmbito doméstico E as perspectivas e limitações da lei maria da penha no cenário atualGodoi, Leticia Camargo deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024Bem-estar e proteção jurídica animal: análise crítica sobre efetividade dos direitos dos animais no BrasilNobre, Beatriz de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024As formas de tratamento mais eficazes para a ressocialização de indivíduos com transtorno da personalidade antissocial durante a execução penal no sistema penitenciário brasileiro.Souza, Ábnner Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso

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