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Resultado 271-280 de 356.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Nov-2020O ato da adoção e seus reflexos trabalhistas e previdenciáriosPassos, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes?Moreira, Raquel CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A evolução do controle de constitucionalidade no BrasilCoelho, Fernanda Marques AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade?Oliveira, Sarah Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A seletividade penal e a lei de drogasAbreu, Deborah MayaneTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A responsabilidade dos avós na obrigação alimentarPatrício, Dayane FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A promoção dos direitos humanos contra a discriminação da mulher - a convenção da organização das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulherMarras, ManuelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penaisPaiva, Mariana PintoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdadeNascimento, Matheus Sousa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O contrato de aprendizagem no processo de formação do menorCavalcante, TanilaTrabalho de Conclusão de Curso

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