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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022O ensino domiciliar no Brasil: debate, regulamentação e aplicação na educação do aluno com deficiênciaSilva, Gabriella Teles QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionaisSantos, Rosimeire Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020A guarda compartilhada: importância e eficácia social na atualidade brasileiraAmaral, Maria Clara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Violência sexual intrafamiliar a luz do código penal e do estatuto da criança e do adolescente: breves considerações acerca das proteções legaisPires, Karine MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Investigação de paternidadeMiranda, Felipe Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Pornografia infantil, pedofilia e a aplicação das leis em crimes virtuaisTeixeira, Isadora MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia: a atuação do estado, da família e da sociedade diante dessa problemáticaCarvalho, Danyelly Francisco deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abandono afetivo: monetarização do afetoLima, Lavinia MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescenteSilva, Thaysa Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso

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