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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023A possibilidade de usucapião entre herdeiros sobre os imóveis urbanos da herançaSilva, Lethícia do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Alterações na legislação penal: pontos mais relevantesRibeiro, Ana Vitória de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a efetividade na reeducaçãoBarbosa, Nayara Cristina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importânciaCardoso, Marianna Helloiza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A era do biopoder: uma análise Foucaultiana sobre a prisão e a sujeição dos corpos encarceradosReis, Rafaela Caroline Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Como as decisões judiciais tem sido influenciadas pela moral e se esquecidas do direitoBorges, Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Direito à indenização por dano estético e a respectiva probatória em procedimentos cirúrgicosGonçalves, Thaynara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutosLima, Vitor Hugo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Direito no e-sports: análise sobre a regulamentação (não) existenteSouza, Lucas Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Herança e direito de sucessão: descendentes, ascendentes, colaterais e cônjugeOliveira, Thallyta Priscila Antônia deTrabalho de Conclusão de Curso

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