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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021A violência contra a mulher e a (in)eficácia das medidas protetivas adotadas pela Lei nº 11.340/2006Santos, Aliny Késya Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma RousseffMendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Teletrabalho: as novas concepções de subordinação jurídica e a pandemia do Covid-19Paulino, Ana Clara FrazãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Sistema penitenciário brasileiro e a comunidade transgêneroVieira, Géssica Glenda FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Alienação parental contra a figura do (ex) presidiário(a) e a síndrome da alienação parentalSilva, Eduarda Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilização civil por abandono afetivo: possibilidade de caracterização de danoGuimarães, Ana Louise LopesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Crimes sexuais dentro da família e suas consequênciasSoares, Letiére de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Violência sexual contra mulheresDias, Raquel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Violência obstétrica e a responsabilidade criminal no BrasilVasconcellos, Gabriela SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022Reflexos jurídicos decorrentes das entidades familiares não reconhecidas por leiRodrigues, Ana Júlia CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso

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