Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Violência obstétrica e a responsabilidade criminal no Brasil
Autor(es):	Vasconcellos, Gabriela Sousa
Primeiro Orientador:	Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo:	O presente trabalho buscou analisar a violência obstétrica e a responsabilidade criminal no Brasil, um problema de saúde pública, fazendo um panorama acerca do contexto, a institucionalização do parto e sua origem, sobre a construção do conceito da violência obstétrica, e, principalmente sobre a ausência de responsabilidade criminal. Nesse sentido, primeiramente foi realizado uma exposição histórica, conceitual e exemplificativa sobre o parto e a violência obstétrica. Em seguida foi caracterizado os tipos e métodos que são considerados como procedimentos que causam lesão psicológica, física, sexual e as discriminações contra a mulher. Em sequência foi exposto e analisado sobre a responsabilidade criminal no Brasil, que na verdade, conforme será demonstrado no artigo, há ausência de responsabilidade no âmbito criminal. Os agentes que praticam o ato violento só são responsabilizados no âmbito cível, trazendo assim, dificuldade no enfrentamento, prevenção e erradicação da violência obstétrica, além da insegurança por parte das vítimas a denunciarem. Por fim, foi mencionado sobre as políticas públicas que podem ser usadas juntamente com a tipificação penal específica da violência obstétrica, para enfrentar essa violência tão grave e extremamente velada.
Palavras-chave:	Violência obstétrica Saúde pública Responsabilidade criminal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3999
Data do documento:	18-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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