PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorVasconcellos, Gabriela Sousa-
dc.date.accessioned2022-06-20T00:11:44Z-
dc.date.available2022-06-20T00:11:44Z-
dc.date.issued2022-05-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3999-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência obstétricapt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.subjectResponsabilidade criminalpt_BR
dc.titleViolência obstétrica e a responsabilidade criminal no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8728319307490861pt_BR
dc.contributor.referee2Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0699382676730763pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho buscou analisar a violência obstétrica e a responsabilidade criminal no Brasil, um problema de saúde pública, fazendo um panorama acerca do contexto, a institucionalização do parto e sua origem, sobre a construção do conceito da violência obstétrica, e, principalmente sobre a ausência de responsabilidade criminal. Nesse sentido, primeiramente foi realizado uma exposição histórica, conceitual e exemplificativa sobre o parto e a violência obstétrica. Em seguida foi caracterizado os tipos e métodos que são considerados como procedimentos que causam lesão psicológica, física, sexual e as discriminações contra a mulher. Em sequência foi exposto e analisado sobre a responsabilidade criminal no Brasil, que na verdade, conforme será demonstrado no artigo, há ausência de responsabilidade no âmbito criminal. Os agentes que praticam o ato violento só são responsabilizados no âmbito cível, trazendo assim, dificuldade no enfrentamento, prevenção e erradicação da violência obstétrica, além da insegurança por parte das vítimas a denunciarem. Por fim, foi mencionado sobre as políticas públicas que podem ser usadas juntamente com a tipificação penal específica da violência obstétrica, para enfrentar essa violência tão grave e extremamente velada.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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