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15-Jun-2023Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencerCastro, Cynthia Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesãoPacheco, Thiago TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Pirataria e seus aspectos negativosPereira Sobrinho, Alan EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Diferencial de alíquota do ICMS nas empresas do simples nacional uma análise da inconstitucionalidade decreto n° 9.104 de 2017 do estado de GoiásSantos, Lucas Martins DosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Compliance: como ferramenta de crescimento nas empresas privadasPereira, Rafaella Christina Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020Vilela, João Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023A alienação parental e como isso pode atrapalhar o desenvolvimento cognitivo dos filhos sob a perspectiva da psicologia e do direitoLeite, Ana Luiza AiresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência da mídia no tribunal do júriMarques, Isabella Gabriella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superioresCosta Neto, Alexandre Machado Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Regime jurídico das empresas público-privadas diante do princípio da supremacia do interesse público sobre o privadoBarbosa, Matheus SaraivaTrabalho de Conclusão de Curso

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