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11-Jun-2024A pena de morte no Brasil: Crime organizado e os conflitos sociaisCavalcante, Clara Marques FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia jurídica das leis em assegurar os direitos das mulheres no BrasilMacedo, Anna Carolina Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO EM UM AMBIENTE REMOTOCastro, João Guilherme Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE APLICATIVOS DE DELIVERY E SEUS ENTREGADORES.Cezar, Alvaro OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024RESSOCIALIZAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE A ESTRUTURAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DAS PENITENCIÁRIASPimentel, Luiz Gustavo Alves da Silva FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024O ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLAS FORMAÇÃO CIDADÃ E FORTALECIMENTO DO ESTADO DE DIREITOViana, Leonardo FariaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024A MUDANÇA DO SISTEMA BINÁRIO PARA O SISTEMA VICARIANTE OS EFEITOS NA SOCIEDADE E NO DIREITO PENAL BRASILEIROFreitas, Maria Clara de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHAAraújo, Ronikelly Marques dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Trabalho infantil no brasil: entre a norma legal e a realidade socialDamaceno, Pablo RicheleTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024O femincídio e a violência doméstica contra as mulheres no estado de goiás: uma breve abordagem da lei maria da penha no estadoSantos, Tamires Maria DouradoTrabalho de Conclusão de Curso

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