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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Jun-2024A violência obstétrica e o Direito Fundamental das mulheres no ambiente hospitalarNascimento, Mariana PolezaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024AS DETENTAS EM PRESÍDIOS BRASILEIROS: COTIDIANO DAS PRISIONEIRAS NO BRASILLima, Alessandro Coelho AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A ESCRAVIDÃO COMO EMBRIÃO DO RACISMO OBSTÉTRICOFernandes, Márcia Eduarda PiresTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2024PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASILFerrari, JúliaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DO TEMA 1046 STFNascimento, Tainara Aparecida Aleixo doTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024FAMILÍA SIMULTÂNEA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRONunes, Ires Brito OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penasSiqueira, Laura UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024A violência contra a mulher no âmbito doméstico E as perspectivas e limitações da lei maria da penha no cenário atualGodoi, Leticia Camargo deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024DIREITO À MORADIA: RELATIVIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA E JUSTIÇA SOCIOECONÔMICASampaio, Gustavo Castro de SáTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024O PAPEL JURÍDICO DA ANS QUANTO A EFICÁCIA DO TRATAMENTO DE CÂNCER EM FACE AOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASILPinheiro, Vitória CardosoTrabalho de Conclusão de Curso

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