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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2023Violência obstétrica a violência obstétrica face á dignidade da pessoa humanaSouza, Ana Paula De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiroPires, Artur Marques De AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Abandono digital: a superexposição de menores no meio digital e suas implicações jurídicasSouza, Katarina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigidaMagalhâes, Luana Stéphany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasilSantos, Claudia Cristina De HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamentoLima, Yasmim RochaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A memória no Processo Penal Brasileiro: um estudo acerca da falibilidade da prova testemunhalTavares, Bruna Braga MendanhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O racismo institucional e a ressocialização do preso no BrasilNoia, Fillype FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023LEI 6.001/73 E OS OBSTÁCULOS EM GARANTIR DIREITO À TERRA AOS INDÍGENAS: O ACESSO RESTRITO À JUSTIÇA PELOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASILNão consta na lista (Aluno)Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITONão consta na lista (Aluno)Trabalho de Conclusão de Curso

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