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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Dez-2021 | Nas entranhas da Gruta do Padre | Tonhá, Gabriel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dez-2024 | Nas margens do silêncio: histórias de enfrentamento e cuidado | Mello, Ana Beatriz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penal | Nasser, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | A natureza como sujeito de direitos: perspectiva de um estado de direito ecológico no Brasil | Carmo, Bruno Heringer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos | Lima, Vitor Hugo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Não adotei, fui adotado: um relato de adoções atípicas | Lima, Mariana Jardim de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Não sou mercadoria | Lima, Lucas Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiro | Resende, Ítalo Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a internet como direito fundamental | Mesquita, Marina Gabriela Zomioti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2024 | A necessidade de reconfiguração da sucessão testamentária: uma análise sobre a possibilidade de mitigação do direito à porção legítima em face da liberdade de testar | Silva, Jackellyne Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Negligência governamental e empresarial no tocante aos desastres ambientais os casos Mariana e Brumadinho | Santana, Isabella Duarte Bernardes Eanes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Negligência médica no Brasil: análise das cxausas, consequências e medidas preventivas | Lima, Carolina Vitória Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2024 | Negociações coletivas e a flexibilização das normas trabalhistas: uma análise do tema 1046 STF | Nascimento, Tainara Aparecida Aleixo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicação | Morais Neto, Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Negros em foco: canal no Youtube sobre a inserção de pessoas pretas no mercado de trabalho | Souza, Joao Henrick Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Neoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentais | Neto, Sidnei José Aratake | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | O neoliberalismo e o mundo do trabalho: as condições dos docentes em tempos de pandemia | Silva, Alessandra Bezerra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2025 | O neomercantilismo asiático: a análise dos avanços industriais da China e do Vietnã | Sousa Filho, Adriano Rosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Nepotismo de forma direta na administração pública no âmbito municipal | Santos, Thawanny Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Mai-2025 | Neurocriminologia e suas contribuições para o direito penal: implicações, avanços e desafios | Pôrto, Geovana Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
