Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Mai-2022 | Alienação fiduciária: a incidência do código de defesa do consumidor nos casos de rescisão contratual de imóveis | Moreira, Amanda Lara Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Alienação parental: a responsabilidade civil do agente alienador e as consequências às vítimas | Perillo, Liliane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Casamento entre nacionais de países diferentes e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Brenda Cristina Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Criminal profiling e seus desafios no Brasil | Trindade, Luana Arão Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O dano moral na relação de consumo: dano moral X mero aborrecimento | Godoy, Lucas | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Direito de visitas aos filhos em tempos de pandemia | Cunha Sobrinho, João Renato Abdalla da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Os efeitos criminais da disseminação de fakenews | Santos, Hugo Victor Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O fim da vigência da Lei 8.666/93 e o impacto da Nova Lei de Licitações nas compras públicas de pequenos municípios no Brasil | Santos, João Neto Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Homeschooling: a viabilidade do método de ensino domiciliar, em tempos de pandemia, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso | Souza, Murilo Sano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Os impactos jurídicos e econômico do instituto do juiz das garantias no poder judiciário | Mendes, Gustavo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Mediação e conciliação: métodos alternativos de solução de conflito | Ribeiro, Paola | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A recuperação judicial e seus aspectos gerais | Thomazi, Luís Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A responsabilidade penal decorrente de erro médico | Almeida, Gabriela Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A violência contra idoso na pandemia | Figueiredo, Danielle | Trabalho de Conclusão de Curso |