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17-Mai-2022
Análise jurídica acerca da uberização do trabalho: a precarização do trabalho nos aplicativos de motoristas e de entregas e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício
Silva, Victor Hugo Rodrigues da
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023
A ascensão do neofascismo no brasil: breve estudo da operação lava jato e do poder judiciário
Américo, Paloma Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Corrupção no ambiente do poder judiciário: a (in)eficácia da legislação existente
Barbosa, Reygla Rityane Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020
Direitos humanos e multiculturalismo: o reconhecimento do indivíduo nas facções criminosas - uma leitura a partir de Taylor
Souza, Marcos Túlio Oliveira de
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022
Empresas em recuperação judicial: relação de participação com as licitações públicas
Silva, Di-Diane Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
A ilegalidade dos acordos de delação premiada obtidos como resultado da coercitividade das prisões preventivas um confronto com os princípios da legalidade e da dignidade da pessoa humana
Melo, Gabriel Julius Pires Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020
A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmo
Corrêa, João Victor Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022
Supremo tribunal federal como legislador positivo nas ações diretas de inconstitucionalidade
Santos, Sara Jordana Alves dos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022
Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha e a qualificadora do feminicídio no crime de homicídio
Bueno, Raiane Alves
Trabalho de Conclusão de Curso