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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
27-Mai-2021
Assistência Judiciária Gratuita como Serviço Público em Relação a Igualdade Material
Amorim, Gabriel Victor Batista Gabriel Victor Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
A Democratização das Transmissões de Futebol: Aspectos da Medida Provisória Nº 984 de 2020
Souza, Guilherme Gundim Guilherme Gundim
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
A Desburocratização do Uso e Plantio da Cannabis Medicinal no Brasil
Martins, Isabela Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
O Direito do Consumidor nas Compras pela Internet: O Consumidor e seus Direitos na Internet
Lôbo, Júlia Camara
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
O Poder Arbitrário da Polícia
Nascimento Filho, Carlos Augusto Vieira do Carlos Augusto Vieira do
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020
Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedor
Furtado, Alekys de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
Recuperação Judicial e o Produtor Rural: Uma Análise sob o Escopo do Recurso Especial Nº 1.800.032 - MT (2019/0050498-5)
Garcia, Gabriela Maia
Trabalho de Conclusão de Curso