Navegando por Autor Oliveira, Juliana Lourenço de

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27-Mai-2021Assistência judiciária gratuita como serviço público em relação a igualdade materialAmorim, Gabriel Victor BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020Souza, Guilherme GundimTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no BrasilMartins, Isabela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O direito do consumidor nas compras pela internet: o consumidor e seus direitos na internetLôbo, Júlia CamaraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020O exercício do direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva da implantação do “sistema multiportas” nas serventias extrajudiciaisSouza, Thiago Magalhães deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O Poder Arbitrário da PolíciaNascimento Filho, Carlos Augusto Vieira doTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedorFurtado, Alekys de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Recuperação judicial e o produtor rural: uma análise sob o escopo do recurso especial Nº 1.800.032 - MT (2019/0050498-5)Garcia, Gabriela MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Tutela jurisdicional dos animais de estimação como seres sencientes no direito comparadoCosta, Marília Ferreria DinizTrabalho de Conclusão de Curso
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