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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
27-Mai-2021
Assistência judiciária gratuita como serviço público em relação a igualdade material
Amorim, Gabriel Victor Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020
Souza, Guilherme Gundim
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
A desburocratização do uso e plantio da cannabis medicinal no Brasil
Martins, Isabela Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021
O direito do consumidor nas compras pela internet: o consumidor e seus direitos na internet
Lôbo, Júlia Camara
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020
O exercício do direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva da implantação do “sistema multiportas” nas serventias extrajudiciais
Souza, Thiago Magalhães de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
O Poder Arbitrário da Polícia
Nascimento Filho, Carlos Augusto Vieira do
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020
Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedor
Furtado, Alekys de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
Recuperação judicial e o produtor rural: uma análise sob o escopo do recurso especial Nº 1.800.032 - MT (2019/0050498-5)
Garcia, Gabriela Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020
Tutela jurisdicional dos animais de estimação como seres sencientes no direito comparado
Costa, Marília Ferreria Diniz
Trabalho de Conclusão de Curso