Navegando por Autor Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2022Legislação álibi: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do direito penalRamos, Julyana GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Legislação álibi: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuaisCoelho, Julia MatosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivosMachado, Ana Clara JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18): desafios da proteção de dados pessoais nos meios digitaisMesquita, Nathalia Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023O papel do estado na recuperação judicial o fisco perante o rol de credoresBadauy, Fabiana Elias CalixtoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A proteção penal brasileira em face da prática de crimes sexuais virtuaisLeocadio, MichelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Questões sanitárias e de saúde pública das minorias sociais e o cárcereLima, Rachel Pereira Borges PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Os reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o BrasilSilva, Juliana Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicasAnanias, Mateus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A responsabilidade civil em acidentes causados por carros autônomos: uma breve análise sob a óptica da legislação brasileira no tocante ao direito securitárioLopes, Virgínia Coutinho DiasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A ressocialização do indivíduo na sociedade: identificando a sua origemBarros, Bruno AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
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