Navegando por Autor Duarte, Júlio César Pacheco

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022A privatização do sistema penitenciário brasileiroCanedo, Gabryella VitalTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autistaSilva, Laís Nayara Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023A psicopatia à luz do direito penal brasileiro: análise da culpabilidade do psicopata e da jurisprudência dos tribunais superioresBorchardt, Leonardo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionaisMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Requisição de pequeno valor e precatório nas ações de execuçãoCordeiro, Eduardo Vinicius Fonseca SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicasFerreira Junior, Osmar BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Sistema carcerário e sua execução penalOliveira, Renan Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023A utilização do código de defesa do consumidor na solução de conflitosSousa, Deusdeth Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da PenhaAlencar, Thaisy Gabrielly Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Violência familiar e sua influência na desestruturação da famíliaSantos, Isabel Cristina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
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