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Autor(es)
Tipo
15-Jun-2022
Habeas corpus - ilegalidade nas prisões e ameaças à liberdade de locomoção, segundo o entendimento dos tribunais superiores
Moreira, Silas Ferraz
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022
A importância do melhor interesse da criança e do adolescente no processo adotivo internacional: a relação sem seio familiar estrangeiro
Leite, Luiza Sally
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022
Legalização da canabis: o vício e o tráfico no Brasil são problemas de segurança ou de saúde pública?
Ferreira, Luciano Lucas Salgado
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020
Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgências
Bernardes, Letícia Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
Prisão civil do devedor de alimentos: força coercitiva
Neiva, Lucas Fernando de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
A proibição da venda de armas de fogo como solução para diminuir a violência no Brasil
Mu, Micaela Alvesniz
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020
Regime disciplinar diferenciado em desrespeito a dignidade humana
Lima, Luis Fernando Rocha Nonato
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020
Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletiva
Guimarães, Luiz Felipe Sena
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020
A saúde do presidiário e a precariedade no atendimento a atenção básica à saúde da pessoa privada de liberdade
Nunes, Lindinalva Rego
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022
O sistema carcerário brasileiro e a importância do trabalho nos presídios como ferramenta para a ressocialização do preso
Cordeiro, Laura Barcelos Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso