Navegando por Orientador Oliveira, João Batista Valverde

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2023Análise e aplicabilidade da nova Lei de Improbidade AdministrativaPaulino, Cristhian Linnyker de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Aplicação da lei do feminicídio no BrasilRodrigues, Carlos Eduardo LemesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gêneroSilva, Beatriz Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-inclusão: dúvidas da sociedadeSilva, Sarah Brenda daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGOOliveira, Denise dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023O colapso carcerário brasileiro frente a necessidade de ressocialização da sua populaçãoEscobar, Caio TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Corrupção e desordem no sistema penitenciário brasileiroDutra, Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023As custas iniciais como limitação ao acesso à justiçaValadão, Luis FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Democracia e as formas de participação popular: os desafios de sua aplicação, sua importância e formasNascimento, Ruam Alves SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023O Direito Penal e as presidiárias lactantes do sistema carcerário feminino de GoiásQueiroz, Jade CovemTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Hloding familiarAlmeida, Thiago Sedrik Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Os impactos da persuasão no tribunal do júriRodrigues, Danniel Henrique SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A inconstitucionalidade do cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a emenda constitucional 103/2019Silva, Eduarda Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Infanticídio no Brasil: distinção entre infanticídio e homicídioBeghelli, Anna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Inovação da nova Lei de Abuso de Autoridade na Segurança PúblicaFaria, Luan Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiroSilva, Marco Antonio LopesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiroCosta, Ezequiel Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022Bueno, Thaísa Jordana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalhoSilva, Gabriela SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Pornografia infantil, pedofilia e a aplicação das leis em crimes virtuaisTeixeira, Isadora MartinsTrabalho de Conclusão de Curso