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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
12-Jun-2023 | Análise e aplicabilidade da nova Lei de Improbidade Administrativa | Paulino, Cristhian Linnyker de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Aplicação da lei do feminicídio no Brasil | Rodrigues, Carlos Eduardo Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gênero | Silva, Beatriz Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-inclusão: dúvidas da sociedade | Silva, Sarah Brenda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGO | Oliveira, Denise dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | O colapso carcerário brasileiro frente a necessidade de ressocialização da sua população | Escobar, Caio Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Corrupção e desordem no sistema penitenciário brasileiro | Dutra, Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | As custas iniciais como limitação ao acesso à justiça | Valadão, Luis Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Democracia e as formas de participação popular: os desafios de sua aplicação, sua importância e formas | Nascimento, Ruam Alves Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | O Direito Penal e as presidiárias lactantes do sistema carcerário feminino de Goiás | Queiroz, Jade Covem | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Hloding familiar | Almeida, Thiago Sedrik Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Os impactos da persuasão no tribunal do júri | Rodrigues, Danniel Henrique Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A inconstitucionalidade do cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a emenda constitucional 103/2019 | Silva, Eduarda Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Infanticídio no Brasil: distinção entre infanticídio e homicídio | Beghelli, Anna Maria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Inovação da nova Lei de Abuso de Autoridade na Segurança Pública | Faria, Luan Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiro | Silva, Marco Antonio Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiro | Costa, Ezequiel Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022 | Bueno, Thaísa Jordana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho | Silva, Gabriela Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Pornografia infantil, pedofilia e a aplicação das leis em crimes virtuais | Teixeira, Isadora Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |