Navegando por CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 46  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2024Abandono afetivo de filhos LGBTQIA+ e implicações jurídicas: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentaisOliveira, Letícia Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Abandono digital: a superexposição de menores no meio digital e suas implicações jurídicasSouza, Katarina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023A acessibilidade no atendimento para passageiros nos aeroportos: perspectivas do ponto de vista do usuário surdo e da legislaçãoSilva, Milena Alves de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Acidentes de trabalho na legislação brasileira: a necessidade de medidas preventivas e a responsabilidade compartilhada entre empresa e trabalhadorSoares, Gabriela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Assédio moral nas relações trabalhistasJulio, Bruno SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Assédio moral no local de trabalhoAlmeida, Fabiola Silva Dantas deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023O aumento dos crimes cibernéticos em período de pandemia e seus desafios na sociedade brasileiraSeverino Neto, Nelson DavidTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigidaMagalhâes, Luana Stéphany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGOOliveira, Denise dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025A boa-fé objetiva como fundamento normativo no Código Civil e no Código de Defesa do ConsumidorMagalhães, Izabella AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Crimes cometidos para manutenção dos vícios nas drogas ilícitasSilva, Amanda Beatriz de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Critérios ESG(Ambiental Social e Governança): desafios para implementação dos critérios ESG nos núcleos empresariais do século XXI.Cardoso, Samuel AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisSantos, Gilmara Kellen MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Desburocratização e proteção de dados dos serviços cartorários na era digital aspectos notariais e registraisSousa, Murilo Alberto Rezende deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Desemprego e discriminação contra pessoas transexuais no BrasilRodrigues, Jeferson VitórioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2023O desvio produtivo do consumidorAlves, Elias ReisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacionalOliveira, João Carlos Divino FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Direito da moda e a necessidade de regulaçãoOliveira, Maria Eulália Baú Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Dumping social o papel do ministério público do trabalho e sua reparaçãoPires, Nicolle RochaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Os efeitos legais da alienação fidúciaria no registro imobiliário brasileiroVieira, Filipe Teixeira dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso