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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
15-Mai-2024 | Abandono afetivo de filhos LGBTQIA+ e implicações jurídicas: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentais | Oliveira, Letícia Xavier de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Abandono digital: a superexposição de menores no meio digital e suas implicações jurídicas | Souza, Katarina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2023 | A acessibilidade no atendimento para passageiros nos aeroportos: perspectivas do ponto de vista do usuário surdo e da legislação | Silva, Milena Alves de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Acidentes de trabalho na legislação brasileira: a necessidade de medidas preventivas e a responsabilidade compartilhada entre empresa e trabalhador | Soares, Gabriela Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2023 | Assédio moral nas relações trabalhistas | Julio, Bruno Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | Assédio moral no local de trabalho | Almeida, Fabiola Silva Dantas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | O aumento dos crimes cibernéticos em período de pandemia e seus desafios na sociedade brasileira | Severino Neto, Nelson David | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigida | Magalhâes, Luana Stéphany Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGO | Oliveira, Denise dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2025 | A boa-fé objetiva como fundamento normativo no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor | Magalhães, Izabella Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Crimes cometidos para manutenção dos vícios nas drogas ilícitas | Silva, Amanda Beatriz de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Critérios ESG(Ambiental Social e Governança): desafios para implementação dos critérios ESG nos núcleos empresariais do século XXI. | Cardoso, Samuel Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Santos, Gilmara Kellen Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Desburocratização e proteção de dados dos serviços cartorários na era digital aspectos notariais e registrais | Sousa, Murilo Alberto Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2024 | Desemprego e discriminação contra pessoas transexuais no Brasil | Rodrigues, Jeferson Vitório | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Mar-2023 | O desvio produtivo do consumidor | Alves, Elias Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacional | Oliveira, João Carlos Divino Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Direito da moda e a necessidade de regulação | Oliveira, Maria Eulália Baú Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Dumping social o papel do ministério público do trabalho e sua reparação | Pires, Nicolle Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Os efeitos legais da alienação fidúciaria no registro imobiliário brasileiro | Vieira, Filipe Teixeira dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |