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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequênciasXavier, Cecília CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescenteOliveira, Letícia AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feministaSouza, LeilianeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estuproLima, Patrícia Maria PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid-19Lima, Maria Luíza Dantas GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O aprisionamento feminino no sistema penitenciário brasileiro pelo delito de tráfico de drogasHellrilg, Geovanna SousaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Colisão entre direitos e garantias fundamentais: aborto legal versus objeção de consciência médicaGomes, Ryanne FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O avanço das sociedades empresariais unipessoais no Brasil: e sua comparação com outras modalidade de empreendimentos com um único sócioCamelo, Renan Antunes MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Direitos humanos e ressocialização: a ineficácia do sistema penitenciário brasileiroResplandes, Marcos Gabriel Gonczarowska VellozoTrabalho de Conclusão de Curso

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