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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2020A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER - A CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHERMarras, ManuelaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO EXECUTIVA: ESTÍMULOS ATÍPICOS AO ADIMPLEMENTO DO DEVEDORFurtado, Alekys de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS SUCESSÓRIAS E TRIBUTÁRIASBusato, Mariana BonamigoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Descriminalização do uso e porte da cannabis sativa para usuários no Brasil - um estudo sob a aplicação dos direitos individuais constitucionais aos usuáriosSilva, Gabriel Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O QUANTUM INDENIZATÓRIO - AFERIÇÃO DO QUANTUM E FINALIDADES DA REPARAÇÃOOliveira, Daniel Mendonça De PinaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE BENS NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020ARMAS E LEGÍTIMA DEFESA - A QUESTÃO DAS ARMAS E SEU USO NA EFETIVAÇÃO DO INSTITUTO PENAL DA LEGÍTIMA DEFESAAmorim, Guilherme Luiz ReisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUA INFLUÊNCIA NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIASantos, Isabel Cristina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA SOB O ENFOQUE DOS ORGANISMOS E TRATADOS INTERNACIONAISMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA SOB A LEI 13.058/14Paula, Sabrina Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso