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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2021Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiroNavarro, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentesLaureano, Victor Hugo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Foro privilegiado: uma análise do instituto no contexto jurídico brasileiroVargas, Yurie MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositoresCândido, Iwgner Gabriel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Privacidade financeira como direito fundamental: uma análise sobre o vazamento de dados da Serasa ExperianMoreira, Guibson GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Para além da nulidade do processo: ação de regressão como (possível) consequência das ações do juiz suspeito no processo penalResende, Brunna Tiago deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Impactos da violência doméstica e familiar na vida das mulheres: consequências psicológicas e emocionaisSouza, Breenda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A importância do conhecimento jurídico no âmbito do ensino fundamental e médio para a formação cidadãSantos, Ellin Camila de FariaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A inconstitucionalidade do artigo 165-a do Código de Trânsito Brasileiro: razão pela qual o artigo fere o princípio da não-autoincriminaçãoReis, Bruno Nonato Tavares MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregularesSouza, Matheus Gonçalves de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso

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