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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2022O direito dos animais: proteção aos animais prevista na Lei nº 9.605/1998Rocha, Amanda CastroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A inserção do crime de stalking no Código Penal brasilerio: do procedimento adotado em face a LEI N.º 14.132/2021Silva, Júlia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Menor infrator: atos infracionais e a eficácia das medidas sócioeducativasLemes, Maria Paula AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O princípio da afetividade no Direito de FamíliaBatista, Julya AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A boa-fé objetiva nos contratos - sua aplicabilidade na fase pré-contratual e pós-contratualMinozzo, Poliana MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnesCosta, Mariana Barbosa Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A proibição da cannabis e o Habeas Corpus: Instrumento para a concretização dos direitos humanos fundamentaisResende, João Victor BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A violência doméstica no Brasil no contexto da pandemia do Covid 19Rocha, Milena Alves Bernardes daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Sistema penitenciário brasileiro e a comunidade transgêneroVieira, Géssica Glenda FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Alienação parental contra a figura do (ex) presidiário(a) e a síndrome da alienação parentalSilva, Eduarda Alves daTrabalho de Conclusão de Curso