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5-Jun-2021Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociaisSantos Chistiane Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O avanço das sociedades empresariais unipessoais no brasil: e sua comparação com outras modalidade de empreendimentos com um único sócioCamelo, Renan Antunes MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Do Condomínio em multipropriedade - As novidades com advento da Lei 13.777 de 2018Lopes, Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos Fundos de Investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do Processo de Execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estuproLima, Patrícia Maria PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Os impactos do Recurso Especial (Resp.) nº 1340.553/RS para a Procuradoria Geral da Fazenda NacionalPlácido, Caio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do COVID-19Ramos, Talita FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Processo Administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores no âmbito da Administração Pública do Estado de GoiásCardoso, Yasmin GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Direito de arrependimento no Código de Defesa do ConsumidorLopes, Letícia RacyTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid-19Lima, Maria Luíza Dantas GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso