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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratualCosta, Iago CruzTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Aplicação das perdas e danos e juros legais no valor da indenização na ação de desapropriação por utilidade públicaMedrado, Samuel VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Dos reflexos da alienação parental na guarda compartilhadaSantos, Ana Carolina Vieira dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiroMachado, Anna Laura do CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Os impasses jurídicos e a importância da adoção de grupo de irmãos: um estudo sobre a atualização do artigo 28, § 4° do ECASantos, Danielly MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2021Guarda compartilhada de animais na dissolução litigiosaJesus, Claudia Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Teoria geral dos contratos: análise dos princípios basilares e das formas de extinção correlacionadas à pandemia da Covid-19Moreira Filho, Wilsomar AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021As sanções administrativas da LGPD, responsabilidade e ressarcimento de danos: uma ótica a partir da violação aos dados pessoais pelo compartilhamento irregular e falta de segurança da informaçãoDias, José Lucas da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A curatela sob a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiênciaMoreira, Ana Luiza MunhozTrabalho de Conclusão de Curso