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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2023Violação aos direitos fundamentais da mulher: violência obstétricaFaria, Maria Clara PierreTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023Relevância da interação familiar e estatal no desenvolvimento pleno dos infantojuvenisCavalcante, Victoria dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A crise política brasileira em detrimento do presidencialismo de coalizãoCavadas, Rodrigo AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes com ênfase na exploração sexualSilva, Ester Rhaaby daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023A realidade escravocrata na sociedade brasileira e os seus efeitos na população carceráriaAmerico, Maria Vitória RosaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Novas regras na lei de alienação parental uma análise das alterações trazidas pela Lei 14.340/2022Bueno, Thaísa Jordana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Direito dos refugiados e sua aplicabilidade no BrasilJayme, Ana Beatriz BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023O direito fundamental à saúde: a judicialização como meio para efetividade do acesso à saúde pela coletividadeZoni, Mariah LabrunaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023As custas iniciais como limitação ao acesso à justiçaValadão, Luis FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023A dignidade constitucional das minorias brasileiras sob a ótica liberal: como autores liberais defendem as minoriasAtaide, Matheus Rocha de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso