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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social?Chiqueti, Heloyse da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Indenizações no erro médico em cirurgias plásticasPimentel Sobrinho, KatuchaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Agentes diplomáticos, funções, prerrogativas e a jurisdição em casosBorges, Andrey de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no Brasil.Silva, Alex Dourado daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de arrependimento no comércio eletrônicoMedeiros, Leonardo Neres Coelho deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do superior tribunal de justiça.Vasconcelos, Joyce Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possívelBrito, Ianne Gabrielle GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Ressocialização no brasil: da necessidade de uma política criminal para psicopatasMello, Wallacy Henrique GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júriRibeiro, Lucas de Jesus GomesTrabalho de Conclusão de Curso