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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021A violência contra a mulher e a (in)eficácia das medidas protetivas adotadas pela lei nº 11.340/2006Santos, Aliny Késya Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma RousseffMendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Criminalização do recebimento de honorários Advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil. Nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocaciaMatos, Rafael Alves de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Estupro de vulnerável tendo como consequência o abortoBenetti, Vitória Rabelo ChaerTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Ineficácia do estado na fase de execução penalAlves, Bruna de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência obstétricaMoreira, VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência doméstica nos tempos de isolamento socialSantos, Naria Anoabi Dias dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O contrato de joint venture e o direito concorrencialRamos, Vitor FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Estupro de vulnerável e a ineficácia da penaSantos, Franklyn Milton PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Constituição Federal e o direito à propriedade - Iminente inconstitucionalidade da lei 9.514/1997Silva, Bruna Costa eTrabalho de Conclusão de Curso