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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2021Contratos inteligentes através da BlockchainSoares, Pedro Henrique Ribeiro BarroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Usucapião familiar e sua efetividade em face da garantia do direito à moradia e proteção da famíliaFreitas, Yam Vanger NunesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Mediação e pandemia: os meios tecnológicos como ferramenta da mediação em tempos de pandemiaAmaral, Lettícia Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Um estudo sobre o caso PequirasAntonelli, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Eutanásia e o direito de viver e morrer com dignidadeCabral, Gabriela dos Santos AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021Uma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitosSantos, Lucas Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuaisCosta, Fábio Julio AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Alienação parental e a lei da guarda compartilhada como forma de minimizar seus efeitosGondim, Isabela GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2021A concessão indiscriminada de posse e porte de arma de fogo pelo decreto n. 9.846/19Vieira, Alexandre Augusto RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O aumento da violência de gênero na pandemia de Covid-19: como as relações humanas são reféns da estabilidade financeira e socialLeite, Pedro Inacio BezeTrabalho de Conclusão de Curso

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