Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 31.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2023A implementação da Convenção de Haia no BrasilFerreira, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Corrupção e desordem no sistema penitenciário brasileiroDutra, Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O instituto da remissão no Estatuto da Criança e do AdolescenteVieira, Gabriela de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Regularização fundiária urbana à luz do da Lei 13.465/2017: assentamentos irregularesOliveira, Virna Vitoria Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Guarda compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Laura AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedadeMelo, Isabella Leão SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito ambiental e agronegócio uma relação complexa com o meio ambiente naturalSilva, Fabrício CamposTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A Lei Pelé e seus impactos no mercado do futebol brasileiro: flexibilização dos direitos dos atletas e o enfraquecimento dos clubes de menor expressãoRibeiro, Guilherme Soares De FariaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Benefício de prestação continuada (BPC): aspectos geraisBonifácio, Beatriz RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedadeOliveira, Denise Ferreira DeTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada