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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Mai-2022Herança digital: o enquadramento dos bens digitais e a subjetividade das situações jurídicasSouza, Giovanna Elias deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Responsabilidade civil médicaFigueiredo, Fabiana Mendonça DemeisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A violação às normas jurídico-trabalhistas através da pejotizaçãoVeloso, Patrick Lucas do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Contrato de seguro: cláusulas excludentes de cobertura securitária nos seguros de vida e automobilísticoQueiroz, Carlos Augusto Dourado Faria deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Rescisão do contrato de trabalho por justa causa em decorrência da recusa de imunização contra Covid-19Mendes, Ramon da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Os impasses jurídicos e a importância da adoção de grupo de irmãos: um estudo sobre a atualização do artigo 28, § 4° do ECASantos, Danielly MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022Responsabilidade social das micro e pequenas empresas na pandemia e a falta de suporte para que elas desenvolvam sua função socialOliveira, Jhessica Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A sucessão nos casos de multiparentalidadeSantos, João Francisco Sampaio de BessaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abandono afetivo inverso: cabimento da responsabilidade civil e a possibilidade de obter indenização por danos morais no contexto familiarSousa, LucivanaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2021Guarda compartilhada de animais na dissolução litigiosaJesus, Claudia Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso

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