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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2023Violação aos direitos fundamentais da mulher: violência obstétricaFaria, Maria Clara PierreTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Uberização do trabalho: relação de emprego e subordinação algorítmicaOliveira, Jéssica Mota deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Fertilização in vitro: legislação brasileira e estrangeiraMiranda, Débora Ohana Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho : a tendência do teletrabalho no BrasilSilva, Gabriela Neres daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?Souza, Isabela Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possívelBispo, Matheus CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebolSouza, Maria Thereza Barbosa eTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileiraPompilio, Kamila MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Principais mudanças da nova lei de licitações: melhorias e barreiras da Lei 14.133/2021Melo, Izabela Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988Almeida, Vitória Fernandes Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso