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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022O aumento da violência doméstica em tempos de pandemiaCosta, Lillian Fernanda de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A violência contra a pessoa idosa na pandemiaSilva, Layza Grazielle Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde públicaSousa, Joao Marcos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiarViana, Ana Júlia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022As medidas de tolerância zero e o chamado direito penal do inimigoMendes, Gabryella Geovanna RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Tráfico internacional de mulheres: do auxílio com o fim de exploração sexual às sanções penaisReis, Isabella Maria Vieira CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJCarvalho, Bharbara Amelia Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atualFreitas, Rayssa MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Alterações na legislação penal: pontos mais relevantesRibeiro, Ana Vitória de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal BrasileiroFonseca, Maria Fernanda TormimTrabalho de Conclusão de Curso

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