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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2021Propriedade intelectual e fonogramas: direitos do autor em concorrência com as transformações da sociedade contemporâneaBorges, Pabliny RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Redes sociais: a reparação de danos morais pelas ofensas no âmbito virtualOliveira, Alexiane Carvalho De ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Reserva de cargos para pessoas com deficiência conforme os parâmetros da acessibilidadeDias, Giovanna VeronezTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Sistema carcerário brasileiro e APAC: prática bem sucedidas na área da ressocializaçãoAraújo, Cássio Augusto FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPSAraújo, Luzia Messias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Princípio de estado de inocência: uma análise sobre a juridicidade do início do cumprimento de pena após condenação em segunda instânciaSousa, Kássio Pedro deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiroLemes, Ana Inês VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Saúde da mulher no Brasil: a (in)suficiência de políticas públicasAraújo, Yasmin Gualberto deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminalMonteiro, Dyovana GamaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Audiência de conciliação e mediação no CPP: análise acerca da real eficácia desse procedimentoLeão, Alisson da CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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