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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2021A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custoAlves, Lucas de AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiroSouza, Geovana Bontempo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A institucionalização do racismo e da injúria racial no futebol brasileiroRibeiro, Fabrício de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A fraude à partilha de bens no divórcio e na união estável: a responsabilização civil do fraudadorFreitas, Mathews Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencialSantos, Marques Fabiano TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINSCândido, Luiz Felipe RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Alienação parental aspectos jurídicos e psíquicosSccoti, Priscila WohlmannTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Sistema carcerário brasileiro e as dificuldades enfrentadas na reinserção social análise e alternativas visando o aprimoramento das políticas adotadasMonteiro, Murillo Antônio CarizzioTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A continuidade da empresa em crise e a responsabilidade do administrador judicialSilva, Pedro Paulo Garcia eTrabalho de Conclusão de Curso

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