Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 91-100 de 145.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2023Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasDeus, Jorge Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023O arquivamento do inquérito policial por indícios insuficientes de autoria nos crimes de homicídio no Estado de GoiásFrazão, Letícia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Jogos eletrônicos e direito: a realidade do e-sport no Brasil e no âmbito jurídicoFerreira, Alice Inêis UrzêdaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023O sistema de justiça criminal no tratamento de violência doméstica contra as mulheresSilva, Isabella Lais Stival daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O impacto do isolamento social durante a pandemia de Covid-19: violência contra a mulher no BrasilSantana, Beatriz de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A Lei Geral de Proteção de Dados no e-commerceAraújo, Vinícius FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Violência sexual no Brasil: o aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil na pandemiaPinto, Cynthia Vitória Queiroz SilverioTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A ampliação do rol de legitimados a recuperação judicial como medida de enfrentamento à crise econômico-financeira gerada pela pandemia da Covid-19: um olhar a preservação dos agentes econômicos não empresáriosPereira, João Vitor FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O home-office imposto pela pandemia do Covid-19: oneração excessiva ao trabalhadorAraújo, João Alexandre CândidoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19Silva, MéllanieTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada