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25-Nov-2020A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes?Moreira, Raquel CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A evolução do controle de constitucionalidade no BrasilCoelho, Fernanda Marques AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Coparentalidade após o divórcioVasconcelos, Amanda PeresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitaçãoMatos, Jackelyne JacinoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Direito à saúde mental e os reflexos da pandemiaSiqueira, Juliana MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022A violência doméstica sofrida pelas mulheres no âmbito doméstico e as políticas públicas de combateMontes, IanaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A união estável putativa e a possibilidade excepcional de simultaneidade de núcleos familiaresSousa, Raimundo Antonio deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022União estável homoafetiva: regulamentação jurídicaSantos, Victor Daniel Ribeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciárioSiqueira, Marília Gabriela SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A constelação familiar aplicada ao direito brasileiro no âmbito da mediaçãoAraújo, Vitória Lima Soares deTrabalho de Conclusão de Curso

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