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26-Nov-2020OS EFEITOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASILTavares da Luz, LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020JUIZ DAS GARANTIAS, A PREJUDICIALIDADE DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ SOB A ÓTICA DO VIÉS DA CONFIRMAÇÃO.SODRÉ DE FREITAS, MONNALYZATrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O DIREITO PENAL PODE SER INSTRUMENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO?DIAS MARQUES, RAFAELATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020CONTRATOS DE TRABALHO NO SETOR BANCÁRIO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES COM O ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTATERRA BORGES, DIEGOTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ASPECTOS DA TITULARIDADE DE DADOS E A IMPORTÂNCIA DE UM DATA PROTECTION OFFICER EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINOLOPES DE SOUSA, SÉRGIOTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020ANÁLISE DA EXTENSÃO E DO CARÁTER DA IMPENHORABILIDADE CONFERIDA AO BEM DE FAMÍLIA LEGALELIAS ROSA DA SILVA, GERSONTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020SEGURANÇA OU INSEGURANÇA PÚBLICA? QUAL O MODELO DE POLICIAMENTO ADEQUADO PARA GARANTIR OS INTERESSES DA POPULAÇÃO?DE ALMEIDA BORGES, SARAHTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020JUSTIÇA NEGOCIADA: A POSSÍVEL IMPORTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO INSTITUTO DO PLEA BARGAINING NO PROCESSO PENAL BRASILEIROCOSTA OLIVEIRA, LUCCATrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020FASHION LAW: A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO DA MODA E A RELAÇÃO DO INSTITUTO DO “TRADE DRESS” COM A CONCORRÊNCIA DESLEALTEIXEIRA FERNANDES, MARIA ANATrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020ALIENAÇÃO PARENTAL EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOSSANTOS BARBOSA MOURA, NAYRATrabalho de Conclusão de Curso