Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 31-40 de 45.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020A EFICÁCIA DA LEI PERANTE O CRIME DE HOMICÍDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO NA SOCIEDADEMota, Brenna Isabella Alves KunertTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE PROCEDIMENTO E EFEITOS JURÍDICOSPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020PRISÃO CAUTELAR: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, SEU IMPACTO E ALTERNATIVASGomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020PSICOPATAS E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO ANÁLISE DA NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINALSilva, Jheniffer dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE AGRESSÃO EM MULHERES TRANSMatos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ABANDONO AFETIVO: MONETARIZAÇÃO DO AFETOLima, Lavinia MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O ESTUDO DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO A IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROMagalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM ÊNFASE NO MERCADO SEXUALMatos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020LEI 11.340/2006 DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA GÊNESIS DA LEI AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DE GOIAS, NOVAS ABORDAGENS.Almeida, Thaynná Regina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020DIÁLOGO ENTRE AS JURISDIÇÕES E A (RE)CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI DE ANISTIACantídio, Thalita IgraíneTrabalho de Conclusão de Curso