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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2021A importância da tecnologia na efetividade do direito notarial e registralOliveira, Gabriel MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtualOliveira, Gustavo Henrique Duarte deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes?Moreira, Raquel CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A evolução do controle de constitucionalidade no BrasilCoelho, Fernanda Marques AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexãoOliveira Júnior, Carlston GomesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023Guarda animal: um ser que dispõe de direitosManfrin Filho, MarlosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuaisSilva, Thamires Vargas daTrabalho de Conclusão de Curso
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23-Mai-2023Trabalho infantil no setor agrário no Estado de Goiás: como podemos enfrentá-lo?Oliveira, Natalia Filgueira Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Carência de parâmetros e a subjetividade na concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo CivilSilveira, Felipe JoséTrabalho de Conclusão de Curso

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