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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Arbitragem: Meio Alternativo de Resolução de ConflitosCruz, Maria Clara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A Mulher no Mercado de Trabalho e a Conquista de Direitos: Uma Luta ContemporâneaRodrigues, Karolina WinderTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Assistência Judiciária Gratuita como Serviço Público em Relação a Igualdade MaterialAmorim, Gabriel Victor Batista Gabriel Victor BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O Direito do Consumidor nas Compras pela Internet: O Consumidor e seus Direitos na InternetLôbo, Júlia CamaraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O Cuidado Social e Jurídico com os Menores AbandonadosSiqueira, Matheus Henrique RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Proscrição da Prisão Civil por Débito Alimentar no Brasil: Análise da Violação dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da ProporcionalidadeSilva, Nathalia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O Princípio da Segurança Jurídica e a Conduta do Agente Público: Aplicações Práticas sob a Égide da Lei Nº 13.655 de 2018Melo, Stella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Lawfare no Brasil: Uma Experiência Inconstitucional e Anti-DemocráticaIgnacio, Julia Stefany RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A Lei Maria da Penha e as Garantias Trabalhistas da Mulher que Sofre Violência Doméstica e FamiliarSilva, Angélica Assunção GomesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise Sobre a Efetividade da Lei de Execução Penal no Sistema Prisional do Estado de GoiásSantos, Laís Romeiro RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso