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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021O Encarceramento Feminino e seus Reflexos na Criação de seus FilhosJacob, Rafaela FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O Cuidado Social e Jurídico com os Menores AbandonadosSiqueira, Matheus Henrique RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Proscrição da Prisão Civil por Débito Alimentar no Brasil: Análise da Violação dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da ProporcionalidadeSilva, Nathalia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Influenciador Digital: Responsabilidade Civil Face à Vulnerabilidade do ConsumidorSantos, Maria Luiza VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A Justiça Restaurativa no Sistema Penal Brasileiro: Uma Alternativa para a Resolução de ConflitosKeller, PaolaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Arbitragem: Meio Alternativo de Resolução de ConflitosCruz, Maria Clara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Abuso de Autoridade: Condutas Abusivas do Poder de PolíciaLima, Wendel JosiasTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A Mulher no Mercado de Trabalho e a Conquista de Direitos: Uma Luta ContemporâneaRodrigues, Karolina WinderTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Assistência Judiciária Gratuita como Serviço Público em Relação a Igualdade MaterialAmorim, Gabriel Victor Batista Gabriel Victor BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O Direito do Consumidor nas Compras pela Internet: O Consumidor e seus Direitos na InternetLôbo, Júlia CamaraTrabalho de Conclusão de Curso